Dra. Amanda Aparecida Violin A transação extrajudicial é uma forma alternativa de resolução de conflitos trabalhistas que ocorre fora do sistema judicial tradicional. Ela envolve negociações diretas entre as partes...

Por: Sophia Helena Ruiz Toni A inteligência artificial (IA) desempenha um papel cada vez mais proeminente em várias áreas, incluindo segurança cibernética. No entanto, com o avanço da tecnologia, surgem...

Por Julia Soares Medeiros. OAB/SP 468.243. Conforme entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ainda que o plano de saúde tenha sido contratado sem segmentação obstétrica, quando há...

Por: Dra. Maria Eduarda Buscain Martins A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, é responsável por alterar, atualizar e consolidar a legislação sobre direitos autorais no Brasil....

Por Lígia Bernardini Martins A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou, no dia 07/02/2024, o edital que regulamenta o programa Acordo Paulista. Este programa foi instituído pela...

Dra. Marcelle Beatriz Santana O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) permite o tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e os órgãos públicos, mediante prévia autorização judicial. No...

Por: Dra. Gabriela Fileto da Silva O licenciamento ambiental é um instrumento essencial na busca pelo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, tendo em vista...

Por Leticia Vieira de Oliveira. A Alienação Fiduciária tem se destacado como um tema de relevância no âmbito jurídico, especialmente quando se trata de ações de busca e apreensão fundamentadas...